Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão proferida por desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve o recebimento de nova denúncia nas ações penais que tramitam contra o casal.

Supremo garante prisão especial para advogado

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Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

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Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

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STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

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Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

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Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Execução não se extingue com arquivamento do processo

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